Núcleo tem, entre suas funções, a de subsidiar os magistrados para decidir com razoabilidade, segurança e eficácia nas questões judicializadas de saúde pública. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a...
Publicada no Diário Oficial do Estado após sanção pelo governador, a lei traz, além da mudança no nome, atualizações em atribuições na estrutura administrativa da instituição. Foi publicada na edição de...
Agenda começou nesta segunda-feira pelos Fóruns Azarias Menescal, Lúcio Fonte de Rezende e Mário Verçosa. Os servidores, estagiários, magistrados e colaboradores dos Fóruns Des. Mário Verçosa, Des. Lúcio Fonte de Rezende...
Entrega incluiu também os relatórios da correição extraordinária nos sistemas SEEU, no BNMP 2.0, nas Varas de Execução Penal, assim como o mutirão de inspeções às unidades do Sistema Prisional do...
De 20/12 a 06/01, setores administrativos trabalharão com escala de servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a portaria n.º 4275/2022, que disciplina o funcionamento das unidades administrativas durante o...
Reunião entre representantes das duas instituições aconteceu nesta semana, na sede do Poder Judiciário, no Aleixo. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, e representantes da...
A Comissão Organizadora do “1.º Prêmio Nayde Vasconcelos” vem a público retratar-se pelo equívoco na inclusão dos nomes das senhoras Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento e Priscila Krys Morrow Coelho Resende, autoras...
Interessadas que desenvolvem atividades de relevância social poderão receber valores de prestação pecuniária. A Comarca de Beruri divulgou convocação de entidades interessadas em serem beneficiárias de valores depositados a título de...
Nesta 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” 57 serventias receberam destaque público conferido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas nos termos do Provimento n.º 367/2020. O Poder Judiciário...
Investigações após operação conjunta de Polícias Civil e Militar levou à identificação de integrantes de grupo que atua na região. O Município de Tefé teve nesta semana a decretação de prisão...
Presidida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, a sessão de julgamento ocorreu no Fórum Henoch Reis, em Manaus, com participação do réu e das advogadas de defesa, por videoconferência, a partir de...
O encontro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica discutiu, entre outros temas, o “Protagonismo feminino e os desafios nas carreiras jurídicas contemporâneas”. A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira...
Cerimônia de entrega da comenda aconteceu na manhã desta quinta-feira, sendo conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) outorgou na manhã desta quinta-feira...
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha abordou o tema durante discurso proferido na manhã desta quinta-feira, na cerimônia de outorga, pelo TJAM, da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Primeira e única...
O juiz João Gabriel Cirelli explica que as audiências de acolhimento são designadas com a exclusiva finalidade de ouvir as vítimas sobre as medidas protetivas, sendo priorizado que eventual audiência de...