Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Uso de sistema de geolocalização e análise de dados digitais é regulamentado no TRT-11
Criado pelo TRT-12 (SC), o Veritas utiliza dados de operadoras de telefonia e Google TakeoutUma…
TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa
Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos,…
Presidente do TCE-AM recebe visita institucional da desembargadora Nélia Caminha Jorge
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,…
Ejud reinicia atividades do Grupo de Estudos em Experiências do Interior do Amazonas
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) reiniciou na última semana, o…
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça expede portaria que disciplina a participação de crianças e adolescentes nos eventos de Carnaval
Assinada pelo juiz titular da Comarca, magistrado Manoel Átila Araripe Autran Nunes, a Portaria n.º 002/2024 foi…