Segunda colocada em processo licitatório havia obtido liminar em mandado de segurança em 1º grau, para sustar contratação da vencedora. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo...
Presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, conduziu a cerimônia realizada no fórum da Comarca. Cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (23/11) no Fórum Senador Jefferson Péres, em Rio Preto...
O evento reuniu servidores e servidoras do TJAM, estudantes e profissionais de Direito e de Comunicação, para refletir sobre a relação entre a Imprensa e o Judiciário. A Escola de Aperfeiçoamento...
Réus foram julgados por homicídio e lesão corporal, em sessão realizada nesta semana. Na Comarca de Codajás, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação do réu Henrique Silva da Silva, por...
Ministério Público iniciou Ação Penal por conta de contratos de aquisição de madeira realizados em 2009. Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente denúncia...
Por meio da premiação, o Poder Judiciário evidencia e confere destaque público às boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias extrajudiciais do Amazonas. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral...
O juiz Gildo Alves de Carvalho, atual presidente do Fonamec, foi um dos convidados da “X Jornada de Soluções Autocompositivas do Poder Judiciário”, promovida pelo TJRS. Coordenador do Núcleo Permanente de...
Cerimônia ocorreu na tarde de terça-feira e comenda foi outorgada a 94 personalidades. A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou, na tarde de terça-feira (22/10), 94 autoridades,...
A Coordenadoria Psicossocial do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Setor Psicossocial, deu início nesta terça-feira (22/11) às atividades da “Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”. A ação que...
A campanha interna, que tem à frente a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, receberá os donativos até 12 de dezembro. A Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade...
Regulamentação por decretos e resoluções viola princípio da legalidade e deve ocorrer por lei em sentido estrito. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º...
Anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (22), durante o “16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, em Brasília. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltou a conquistar a “Categoria Ouro”...
Nova portaria inclui 19/05, Dia do Defensor Público, como ponto facultativo no Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova portaria sobre o calendário judicial para o ano de...
Tendo à frente à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJAM, os “Juizados Maria da Penha” e Varas das Comarcas do interior, a ação se estenderá até...
O endereço sediou o Cemej11 desde a instalação, em dezembro de 2008, mas precisou passar por uma grande reforma. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)inaugurou as novas instalações...