O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O TJSP é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no Judiciário…
Com o intuito de subsidiar o trabalho de planejamento e execução das auditorias no Plano Anual de Fiscalização (PAF 2023),…
As audiências ocorreram em dois processos movidos por uma pessoa surda, envolvendo direito do consumidor.…
Enfrentamento da crise climáticas e inovação tecnológica do Judiciário são temas contemplados no documento, aprovado…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido no…
O evento acontece em Brasília, nos dias 25 e 26/11, e pré-inscrições devem ser feitas…
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