O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Edital divulga recebimento de teses e dissertações inéditas para edição de livro. A Escola…
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros…
A Semana “Solo Seguro - Amazônia” ocorrerá no final do mês de novembro, na capital…
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como…
Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas,…
