Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam lança Selo Editorial e publicará teses e dissertações de magistrados do TJAM
Edital divulga recebimento de teses e dissertações inéditas para edição de livro. A Escola…
Vara Única de Boca do Acre inicia Ciclo de Palestras para orientar sobre a proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros…
SOLO SEGURO – Corregedoria, Anoreg e SECT discutem preparativos para segunda edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária, em Manaus
A Semana “Solo Seguro - Amazônia” ocorrerá no final do mês de novembro, na capital…
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como…
Esmam lança obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”
Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas,…