A vacância decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Wellington José de Araújo e o preenchimento será pelo critério de Merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio...
A proposta foi aprovada pelo Plenário da Corte na sessão do dia 18/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3434/2022, que institui o Calendário Judicial para...
Equipe da UBS Brilhante esteve no fórum local, atendendo servidores e familiares. A Comarca de Tabatinga e a Secretaria de Saúde do Município, no interior do Amazonas, promoveram na terça-feira (18/10)...
Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Para coroar a maratona de aprendizado em cidadania e ações controle social realizadas durante todo o ano letivo de 2022 no âmbito do programa “Ouvidoria Estudantil”, ao menos 110 estudantes de...
Além da arrecadação de alimentos para o Lar da Marias, a programação inclui palestra e roda de conversa visando conscientizar sobre a doença Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização...
Além das atividades virtuais nos dias 17, 19 e 20/10, duas palestras no dia 21/10 encerram juntamente com a XVII Jomatra A Escola Judicial (Ejud11) deu início à programação da II...
A unidade receberá o nome de Oswaldo José Barros de Andrade, servidor do TJAM que ficou à frente do setor por vários anos e faleceu em decorrência da covid-19. O presidente...
Objetivo foi conhecer a estrutura e metodologia da Central de Processos Eletrônicos (CPE1G). A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Bárbara Marinho Nogueira; o secretário da Corregedoria-Geral...
Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de ensino de Manaus no âmbito do programa ‘Ouvidoria Estudantil’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
Realizada na Comarca de Tabatinga, a ação formativa reuniu servidores locais e das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Atalaia do Norte, municípios localizados no Sudoeste do Amazonas....
A ação envolve processos do JEC e somente no primeiro dia foram realizadas 70 audiências. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está...
Nomes serão encaminhados pela Corte Eleitoral ao TSE, cabendo a escolha final ao chefe do Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (18/10) a...
Portaria foi disponibilizada no DJE de 17/10, no Caderno 8 – Extra. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 3398/2022, que transfere, do dia 28/10 (sexta-feira) para...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal...