Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Encontro institucional entre o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e a nova titular da SECT discute desafios da questão fundiária no estado
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Em medida cautelar, conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de serviços de saúde da Prefeitura de Manaus
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TCE-AM multa ex-prefeito de Maués por irregularidades em obras de escolas
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Portal TRT11 – Inauguração de bicicletário do TRT-11 terá circuito de cinco quilômetros em homenagem à Julieta Hernandéz
Novo espaço do Tribunal é estímulo para prática de atividade saudável e sustentávelCiclistas de Manaus…
Presidente do TCE-AM anuncia prazo para gestores públicos prestarem contas sobre gastos de 2023
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou, na…