O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A reunião foi de alinhamento de ações para dar continuidade ao avanço da regularização fundiária…
Leia na íntegra a decisão monocrática Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (23), o conselheiro…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram parcialmente procedente uma representação contra…
Novo espaço do Tribunal é estímulo para prática de atividade saudável e sustentávelCiclistas de Manaus…
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