Ação junto à tríplice fronteira foi no sentido de expandir a política penal preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a identificação dos problemas locais no sistema prisional. O Grupo...
Mutirão de audiências será realizado na capital e no interior entre os dias 7 e 11 de novembro. Pessoas com processo em tramitação na Justiça Estadual e que tenham interesse em...
Corregedoria-Geral enviará informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre casos e descrição de providências tomadas pelo juízo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 29/2022, que dispõe sobre...
Com tema “Os cinco sentidos da vida”, a palestra foi proferida pelo advogado, escritor e professor Samer Agi. Reunindo cerca de 350 pessoas entre magistradas e magistrados, servidoras e servidores do...
A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20...
O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h Com o objetivo de estimular o empreendedorismo, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro...
Em recurso e mandado de segurança, entendimento do colegiado é de que benefícios não podem ser restringidos por questão orçamentária. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram nesta...
Ação organizada pela Comissão de Participação Feminina do TJAM reforça a campanha nacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em alusão ao mês...
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro, foi absolvido. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Público-alvo é formado por imigrantes, mulheres em situação de violência doméstica e adolescentes residentes em abrigos do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, reuniu-se...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em 2020, João Pereira Vasconcelos, em mais...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da...
“Meta Nacional 1” consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. O Tribunal de Justiça do Amazonas conclui, nesta quarta-feira (28/9), com uma...
Serviço está em funcionamento e unidades do Tribunal já podem enviar demandas ao setor nas formas previstas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está disponibilizando uma plataforma para a realização...
O ministro fez a defesa dos juízes e juízas do País que atuam no processo eleitoral e também das urnas eletrônicas. No próximo domingo, dia 2/10, o Brasil vai às urnas...