Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Portal TRT11 – Audiência pública debate gênero, raça e diversidade
As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminaçãoFachada lateral do…
Representantes do Amazonas participam de reunião de transição da nova gestão do CCOGE, em Salvador
O desembargador Jomar Fernandes tomará posse no cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos…
Corregedoria participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas
As atividades serão desenvolvidas ao longo de 2024 e envolverão diversos órgãos em todos os…