Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 recebe novos integrantes do Programa Jovens Aprendizes
Atualmente, o Regional possui 24 jovens aprendizes. A primeira turma iniciou em setembro de 2023.Na…
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu…
TJAM divulga classificação preliminar de inscritos para estágio em Direito, nas unidades judiciárias de Manaus
Prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da publicação do edital no…
Em 2023, TJAM julgou 26,6% mais processos que em 2022
No período de comparação, instituição também teve um aumento de quase 50% no total de…
Portal TRT11 – Versão 2.10 do PJe da Justiça do Trabalho começa a ser disponibilizada em janeiro
A versão piloto foi instalada no domingo (14) em quatro tribunais e, após eventuais correções,…