Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nova Lei de Custas uniformiza legislação sobre o tema no Judiciário Estadual
Regulamentação em uma única lei visa a facilitar a consulta sobre os serviços do TJAM.…
Juizado da Infância e Juventude Cível registra mais que o dobro de adoções em 2023, na comparação com o ano anterior
Conforme o balanço consolidado pela unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus registrou…
Portal TRT11 – Codep divulga resultado da Pesquisa Humanizadas 2023
Com base na pesquisa realizada para avaliar as práticas ambientais, sociais e de governança de…
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção de juízes no interior
São oito vagas, a serem providas por merecimento ou antiguidade, alternadamente. A Presidência do…
Ejud lança edital da 2.ª edição do “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”
O concurso, que é voltado para a produção científica das mulheres, vai ter premiação de…