Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades
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Desembargador Elci Simões representa Poder Judiciário em solenidade na Base Aérea de Manaus
A cerimônia militar marcaou as passagens de comando do 7.º Esquadrão do 8.º Grupo de…
Casos de restrição de crédito e plataformas de negociação têm sido analisados nos Juizados Especiais
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados.…
Tribunal de Justiça do Amazonas lança ferramenta de Inteligência Artificial que identifica similaridades entre processos
Pimeira ferramenta de IA desenvolvida pelo TJAM, a "Arandu" permite identificar demandas predatórias e repetitivas.…
Portal TRT11 – Trabalhadores representados pelo Sindicato das Empresas de Vigilância e Segurança devem apresentar cálculos na Justiça do Trabalho
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores…