Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Acompanhando...
Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram...
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na sedo do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro do Superior Tribunal...
Juiz do TJAM Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves atuou na oficina intitulada “O atendimento em rede e sua interface com as audiências concentras”. “Audiências Concentradas: o fortalecimento e qualificação das redes...
Software AtoM Plataforma permitirá o acesso à memória do Tribunal, por meio de seu acervo documental, publicações, atos, memória oral cujo acervo será preservado com garantias de acesso de longo prazo....
Tribunal Pleno Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional a servidor que atender requisitos legais. O Pleno do Tribunal de...
Sebrae/AM e TJAM Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para participar da “Caravana pra Elas”, ocorrida em julho, que ofereceu cursos gratuitos sobre empreendedorismo e independência...
Crianças e adolescentes em festival na cidade Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias para participar do evento e necessidade de documentação. A Comarca de Urucará divulgou portaria que trata...
Empréstimo e cartão de crédito Acórdãos observam julgamento de IRDR pelo plenário, fixando teses jurídicas sobre tema. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou, dentre os processos...
Projeto Maria Vai à Escola Destinada a conscientizar sobre a importância do combate à violência de gênero, atividade integrou a programação da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A equipe...
2.º Juizado Maria da Penha Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado, palestrou no evento, que aconteceu na sexta-feira (26). O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal...
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária Urbana” foi o tema da palestra ministrada pelo juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça...
Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias em processo de transformação (separação/divórcio/mudança de guarda dos filhos). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc-Famílias) realizará nesta...
Homicídio em banda de Carnaval em 2020 Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou na íntegra os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do...
Orientação sobre o uso do SEI O primeiro e o segundo, de uma série de vídeos, já estão disponível no canal do TJAM no YouTube e no site da Secretaria de...