Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Magistrados e servidores do TJAM participam do “3.º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário”
Encontro foi sediado no Tribunal de Justiça do Pará e suscitou debates para aprimorar as…
“Projeto Árvore Encantada” – Cartinhas de Natal já estão disponíveis e podem ser “adotadas” até 30 de novembro
A ação anual promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM busca tornar mais…
MEIO AMBIENTE – Parceria entre o TJAM e órgãos públicos leva ação de limpeza à orla do rio Negro, nesta sexta-feira (15/11)
Ação vai movimentar 150 colaboradores - incluindo 60 garis da equipe de igarapés, 40 agentes…
Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha
Programa se consolidou como serviço essencial no combate à violência praticada contra Mulheres, tendo registrado,…
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 2021, no ramal do Ipiranga, e conforme o inquérito policial que…