Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM alcança 90% da pontuação total do “Prêmio CNJ de Qualidade” e disputa a conquista do “Selo Excelência”, maior categoria da premiação
No ano passado, de forma inédita, o TJAM conquistou o "Selo Diamante" na premiação, que reconhecer…
Prazo para incluir processos judiciais na pauta da Semana Nacional de Conciliação – 2024 termina na próxima segunda-feira, dia 14
Os interessados podem acessar o serviço “Quero Conciliar”, no portal do Tribunal de Justiça do…
TJAM realiza curso de preparação para o “Mutirão Processual Penal de 2024”
Capacitação ocorrerá nos dias 15 e 15 de outubro e os magistrados e servidores podem…
Justiça decide que casal acusado de matar menina de dois anos por espancamento vai a júri popular
O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em…
Nota de Pesar – Sr. Allan Cardeck de Oliveira Soares
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido na…