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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Os interessados podem acessar o serviço “Quero Conciliar”, no portal do Tribunal de Justiça do…

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TJAM realiza curso de preparação para o “Mutirão Processual Penal de 2024”

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Justiça decide que casal acusado de matar menina de dois anos por espancamento vai a júri popular

O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em…

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Nota de Pesar – Sr. Allan Cardeck de Oliveira Soares

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido na…

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