Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Alunos da rede pública de Ensino na zona leste de Manaus vivem experiência de julgamento da uma ação trabalhista em evento do TRT-11
Evento teve encenação de acidente de trabalho, simulação de julgamento e desfile de profissões com…
Portal TRT11 – Reunião do Comitê Gestor Local do TRT-11 define licitação de novo plano de saúde corporativo
A contratação de nova operadora em 2024 e estudos sobre a possibilidade de reajuste do…
Ejud apresenta balanço de ações desenvolvidas em 2023
Escola Judicial realizou mais de 200 eventos acadêmicos de maneira presencial e também online. 2023…
BALANÇO – Magistrado da 3.ª turma recursal encerra 2023 sem processos na fila de julgamentos de recursos
As Turmas Recursais atuam no julgamento dos recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados, em…
Estado deverá indenizar cidadão por ilegalidade na prisão
Requerente ficou preso alguns dias após vítima indicá-lo como autor de crime por reconhecimento fotográfico,…