Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

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Entidades interessadas podem inscrever até três projetos, a partir de 08/01. O Tribunal de Justiça…

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Poder Judiciário do Amazonas realiza mutirão para revisar os processos de execução das medidas de segurança, em cumprimento à Resolução nº 487/2023 do CNJ

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Conselheiro do TCE-AM determina reinício de licitação do Detran-AM

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Escola Judicial realiza reunião de planejamento para o Programa de Interiorização

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