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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TCE-AM notifica Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá por falta acessibilidade nos sites das prefeituras

A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas…

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Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas outorga a “Medalha do Mérito Legislativo” à desembargadora Vânia Marques Marinho

A honraria tem a finalidade de reconhecer as personalidades que colaboram para o desenvolvimento da…

Portal TRT11 – Juiz do Trabalho Igo Zany recebe honraria da Assembleia Legislativa

26 personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação no estado receberam a…

TJAM oportuniza acordo em precatórios para credores que tenham como devedor o Município de Manaus, suas autarquias e fundações

Importante: Prazo para que interessados manifestem interesse em acordo de conciliação encerra-se na próxima terça-feira…