Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cartório extrajudicial, MP e Justiça do AM resgatam cidadania de mulher indígena 15 anos após sua morte, permitindo que os filhos tirassem a certidão de nascimento
O caso foi verificado durante ação de cidadania na comunidade indígena Yanomami em Barcelos (AM),…
Fórum Mário Verçosa receberá obra e será desocupado em 15/12
Equipes do fórum trabalharão em home office a partir da data e prazos processuais das…
“Reeducar” encerra programação de 2023 com evento que reuniu público-alvo e instituições parceiras
Neste ano, 2.281 reeducandos foram atendidos pelo projeto, que é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça…
Portal TRT11 – Corregedoria do TRT-11 premia boas práticas e entrega selo de qualidade às Varas do Trabalho
Magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito…
Portal TRT11 – TRT-11 encerra ano judiciário com palestra de Oscar Schmidt, premiações e espetáculo Sonho de Natal
O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus no dia 11/12Mesa de honra…