O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O objetivo é viabilizar acordos e agilizar o andamento de processos trabalhistasNa última quinta-feira (7/12),…
Presidente ressaltou importância do trabalho conjunto para alcançar os resultados. Ao final da sessão do…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de…
Parte do microssistema dos Juizados Especiais, cada Turma é composta por quatro juízes. O Pleno…
Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (12) às rádios Difusora e BandNews, a presidente…
