Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Cejusc-JT do TRT-11 e Petrobras assinam convênio para conciliação em processos envolvendo a petroleira
O objetivo é viabilizar acordos e agilizar o andamento de processos trabalhistasNa última quinta-feira (7/12),…
Obtenção do “Selo Diamante” é registrada em sessão do Tribunal Pleno
Presidente ressaltou importância do trabalho conjunto para alcançar os resultados. Ao final da sessão do…
TCE-AM reprova prestação de contas e multa ex-presidente da Câmara de Pauini em R$ 54,5 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de…
Tribunal Pleno escolhe membro para 4ª Turma Recursal do Amazonas
Parte do microssistema dos Juizados Especiais, cada Turma é composta por quatro juízes. O Pleno…
Presidente do TCE-AM anuncia treinamento de prestação de contas para gestores
Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (12) às rádios Difusora e BandNews, a presidente…