Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Encerramento do Ano Letivo celebra ações pioneiras da EJud 11 e realiza homenagens
Evento contou com participação do autor de “O Encantador de Pessoas”, Gabriel Carneiro Costa Palestras…
“1.° Encontro Acadêmico de Magistrados” debate assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea
Evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), marcou o encerramento do ano…
Com o tema “Atendimento a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida”, Comissão Permanente de Acessibilidade do TJAM promove encontro de formação
Encontro de formação foi direcionado a 70 profissionais prestadores de serviços, dentre agente de portaria,…
Ejud amplia cronograma da “Trilha da Migração” e inicia treinamento sobre o sistema Projudi no Cejusc
A capacitação acontece nesta segunda e terça-feira (dias 11 e 12), na sala de secretaria…
Primeira Câmara Criminal julga procedente pedido para tratamento ambulatorial de réu
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário,…