Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Associação Esportiva do TCE-AM começa a entrega das doações arrecadadas em amistoso de futebol
A Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (AOSTC/TCE-AM)…
Pleno do TJAM aprova resolução que regulamenta lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Instituição
Texto estabelece normas e procedimentos para contratações de bens, serviços e obras. O Pleno…
Comarca de Lábrea realiza mutirão de audiências e perícias
Equipe de Cejusc atua em conjunto com equipe da Comarca para agilizar andamento de processos.…
Portal TRT11 – Alunos da rede pública de Ensino do AM participam de simulação de julgamento trabalhista em eventos do TRT-11
Imersão será realizada nos dias 14 e 18/12, em escolas publicas de Manaus e de…
TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período…