O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A oficialização aconteceu durante Cerimônia de Casamento Civil Coletivo que aconteceu na manhã desta sexta-feira, resultado…
Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas,…
A honraria foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, que se…
Três iniciativas com melhorias nos serviços da Justiça Federal foram as escolhidas por meio do…
