Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CGJ/AM oficializa Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis durante casamento civil coletivo LGBTQIAPN+
A oficialização aconteceu durante Cerimônia de Casamento Civil Coletivo que aconteceu na manhã desta sexta-feira, resultado…
Auditor do TCE-AM suspende licitação de Hospital Adriano Jorge por irregularidades no edital
Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas…
Conselheiro dá prazo para municípios justificarem falta de acessibilidade em portais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas,…
Portal TRT11 – Personalidades são homenageadas com medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11
A honraria foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, que se…
Portal TRT11 – Votação define os finalistas do VI Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do TRT-11
Três iniciativas com melhorias nos serviços da Justiça Federal foram as escolhidas por meio do…