O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na…
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se…
As 11 Metas foram anunciadas durante o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Em…
Premiação é uma iniciativa inédita do TRT-11 para a promoção de ações inovadoras e inclusivas…
Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
