Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
De forma inédita, Tribunal de Justiça do Amazonas conquista “Selo Diamante” no “Prêmio CNJ de Qualidade”
O prêmio instituído pelo Conselho Nacional de Justiça reconhece o desempenho dos Tribunais nos eixos:…
Portal TRT11 – Evento do TRT-11 celebra encerramento do Ano Judiciário, destaca ações da Corregedoria e terá premiação inédita do Tribunal
Palestra do icônico jogador de basquete do Brasil, Oscar Schmidt integra programação do evento Com…
Central de Precatórios do TJAM realiza reunião de alinhamento com representantes da Receita Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado
Visando à agilização da tramitação de processos, na reunião foram definidos encaminhamentos necessários relativos a…
Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM anuncia calendário de atendimentos para o primeiro semestre de 2024
O programa completou, em 2023, 20 anos de prestação de serviços à população dos bairros…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do “17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”
Durante a programação do evento serão aprovadas as Metas Nacionais do Judiciário para 2024 e…