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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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O prêmio instituído pelo Conselho Nacional de Justiça reconhece o desempenho dos Tribunais nos eixos:…

Central de Precatórios do TJAM realiza reunião de alinhamento com representantes da Receita Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado

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Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM anuncia calendário de atendimentos para o primeiro semestre de 2024

O programa completou, em 2023, 20 anos de prestação de serviços à população dos bairros…

Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do “17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”

Durante a programação do evento serão aprovadas as Metas Nacionais do Judiciário para 2024 e…