Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Controle pedagógico e reconhecimento marcam posse emocionante de conselheira Yara Lins dos Santos, nova presidente do TCE-AM
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Portal TRT11 – TRT-11 entrega medalhas da Ordem do Mérito Judiciário no próximo dia 6
Entre os agraciados estão ministra do TST, desembargadores, advogados e outras personalidadesEm solenidade a ser…
Comarca de Autazes dispõe de serviços no Centro de Referência e Apoio à Mulher para acolher vítimas de violência doméstica
Por iniciativa do Judiciário e com apoio da Prefeitura, unidade atenderá mulheres vítimas de violência…
Acusado de homicídio ocorrido em 2021 no bairro Novo Aleixo é condenado a 14 anos de prisão
A vítima, Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, foi alvejada por vários tiros enquanto assistia a…