O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, de dois anos de idade. O juiz de direito titular da 1.ª...
O site já está disponível no portal institucional do TJAM e pode ser acessado na página principal, no ícone “Institucional” e na aba “Administração”. O lançamento do site do “Projeto...
Candidatos que quiserem apresentar recurso devem fazê-lo na segunda-feira (29/07) e terça-feira (30/07). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de...
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do Código de Processo Civil. O juiz de direito Francisco Soares...
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética da OAB/AM, ao Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas, do...
Na programação foram abordados temas como o controle de execução e a efetivação das medidas aplicadas, entre outros. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do...
Fazem jus ao recebimento do selo: empresas empenhadas no aumento do percentual de acordos e na promoção de ações voltadas à difusão de uma cultura de paz por meio dos métodos...
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou a audiência de instrução inaugural para 4 de setembro deste ano....
4.ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e do chassi do veículo e que tinha atesto do Detran quando adquiriu motocicleta. A 4.ª Turma...
Reunião teve como objetivo principal a discussão e definição de projetos relativos ao programa de Justiça Restaurativa que vem sendo aplicado em escolas da capital e do interior do Amazonas. O...
Crime ocorreu em outubro de 2018 na Minivila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus. O policial militar Erivelton de Oliveira Hermes foi condenado a 28 anos...
A Comissão de Heteroidentificação do TJAM será responsável pela emissão do comprovante de validação dessa condição, observando-se a Resolução nº 541/2023 do CNJ e os procedimentos que seguem as orientações do...
A Aula Magna contará com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por intermédio da Escola Judicial (Ejud), realizará no dia 8 de agosto...
Documentos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 30/2024-PTJ, que torna pública a convocação aos desembargadores do Tribunal Pleno...
Proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, decisão foi publicada no DJe do último dia 16/07. A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) condenou...