Atividade no município foi marcada por palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira. Com o objetivo de expandir o alcance do “Projeto...
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um casal na mesa ao seu lado. ...
A capacitação é voltada para representantes de entidades privadas (grandes e médidas empresas) que se cadastram na ferrmenta, a qual centraliza as comunicações processuais. O Programa Justiça 4.0 , do Conselho...
A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM. A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmando liminar anteriormente deferida na...
As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera que os dados técnicos são essenciais para decidir sobre pedidos do Ministério Público. O Juízo da...
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19 anos e três meses de...
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário do Amazonas, como forma de orientação...
O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de Assessoramento Técnico (NATJUS/TJAM), juíza Etelvina Lobo Braga. Em 10 meses de funcionamento, a Câmara de Resolução...
Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de 9 ações de atendimento levadas ao interior do estado neste ano, além dos serviços oferecidos nos...
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres vítimas de violência de gênero. Somente no primeiro semestre deste...
As inscrições podem ser feitas pelo link https://ejud.tjam.jus.br/login/index.php#section-0 . O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (GMF/TJAM), em parceria com a Escola...
O evento contou também com uma mesa-redonda formada por magistrados do TJAM, que abordou o tema “Formação e Desafios do Estado Brasileiro”. Com o tema “O que é Acesso à...
David Almeida de Pinho, que é policial militar, respondia à Ação Penal n.º 0734832-95.2021.8.04.0001, acusado de tentativa de homicídio contra Ryan Menezes Vilaça. O policial militar David Almeida de Pinho foi...
Em alusão ao Julho Laranja, mês de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde...