Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM orienta gestores sobre regras de Parcerias Público-Privadas
Acesse a nota técnica, aqui. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por…
Juízo de Iranduba incentiva busca por candidatos a padrinhos afetivos de crianças acolhidas no município
O apadrinhamento afetivo tem o objetivo de promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre as…
Vice-presidente do TJAM prestigia solenidade de concessão do “Título de Cidadão do Amazonas” ao arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal Leonardo Steiner
Realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solenidade foi prestigiada pela desembargadora Joana dos…
Conselheiro Fabian Barbosa é homenageado pelo TRE com Medalha do Mérito Eleitoral
Em cerimônia com a participação de autoridades do Amazonas e familiares, o conselheiro do Tribunal…
Portal TRT11 – Ejud do TRT-11 realiza evento em Boa Vista para combater o capacitismo e promover inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Entre os convidados, pessoas com deficiência relatam experiências e dificuldades enfrentadasO capacitismo e a acessibilidade…