O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Texto normativo também instituiu programa de acompanhamento e certificação de regularidade de dívidas judiciais por entidades e entes públicos. …
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (9), no auditório da Corte de Contas,…
O apadrinhamento afetivo tem o objetivo de promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre as…
Realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solenidade foi prestigiada pela desembargadora Joana dos…
Em cerimônia com a participação de autoridades do Amazonas e familiares, o conselheiro do Tribunal…
Entre os convidados, pessoas com deficiência relatam experiências e dificuldades enfrentadasO capacitismo e a acessibilidade…
A vítima era filha biológica da ex-companheira do acusado e tinha sido criada e registrada…
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