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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

TJAM ressalta vigência de resolução sobre precatórios

Texto normativo também instituiu programa de acompanhamento e certificação de regularidade de dívidas judiciais por entidades e entes públicos.  …

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​Conselheiro Fabian Barbosa é homenageado pelo TRE com Medalha do Mérito Eleitoral

Em cerimônia com a participação de autoridades do Amazonas e familiares, o conselheiro do Tribunal…

Portal TRT11 – Ejud do TRT-11 realiza evento em Boa Vista para combater o capacitismo e promover inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Entre os convidados, pessoas com deficiência relatam experiências e dificuldades enfrentadasO capacitismo e a acessibilidade…

Conselho de Sentença do 1.° Tribunal do Júri condena a 37 anos de reclusão acusado de matar filha de 15 anos

A vítima era filha biológica da ex-companheira do acusado e tinha sido criada e registrada…