Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Empregados da Afeam conseguem no TRT-11 redução de 30% da jornada e manutenção de salário para cuidar de filhos com autismo
Ação trabalhista ajuizada como prioritária em julho de 2023 já teve acordo entre as partes…
Desembargador João Simões representa o TJAM na solenidade de destaque aos vencedores dos Prêmios “Professor Samuel Benchimol” e “Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente”
Solenidade foi realizada na última sexta-feira (24/11) no Clube do Trabalhador/SESI. O desembargador João de…
Feminicídio – Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira
Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu Marcelo…
Portal TRT11 – Começa hoje o VII Seminário Roraimense com tema sobre capacitismo e acessibilidade
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembroCom o…
Presidente do TJAM é condecorada com a “Medalha Dom Pedro II”, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Ao receber a medalha, a presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge…