Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


2.ª Vara do Tribunal do Júri finaliza audiência de instrução no processo sobre a morte de jovem grávida
Na audiência, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, ocorreu o interrogatório dos suspeitos…
TJAM declara inconstitucional promoção de militares por Quadro Especial de Acesso
Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação…
Pleno do TJAM define vaga de juiz para TRE/AM e remoção de juízes entre comarcas do interior
Algumas vagas do interior não foram preenchidas, porque não receberam inscrições ou por desistência. O…
TCE-AM disponibiliza cartilha sobre Integridade no Setor Público
Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Portal TRT11 – Seminário Roraimense de 2023 vai abordar capacitismo e acessibilidade
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembroA Escola…
