Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 e Simasa-AM assinam cooperação em defesa de direitos dos trabalhadores
Termo de cooperação foi assinado no Seminário Socioambiental que tratou da legislação sobre o tema…
Portal TRT11 – Expediente do TRT-11 será suspenso nos dias 15 e 20 de novembro
Nessas datas, o funcionamento do tribunal será em regime de plantão judiciárioO expediente do Tribunal…
TJAM e Semed avançam nos preparativos para implantação da Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal de ensino
Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação…
Vice-presidente do TJAM representa o Judiciário Estadual na 26.ª reunião dos governadores da Amazônia Legal
Desembargadora Joana Meirelles acompanhou as cerimônias em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, formalizou…
Em Parintins, Corregedoria participa de entrega de títulos de imóveis preferencialmente a mulheres
A ação aconteceu no último dia 11 de novembro, e deu cumprimento ao Decreto Estadual…