O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Além do atendimento na capital, o serviço do TJAM também está sendo ofertado, nesta semana, no Município de Lábrea. A…
A sentença destituiu o poder familiar da mãe biológica, após a comprovação de abandono e desinteresse nos cuidados para com…
