Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TJAM apresenta palestra sobre “Boas Práticas de Integridade no Poder Judiciário” no “II Seminário de Integridade da Universidade Federal do Amazonas”

O evento aconteceu na última quinta-feira e foi organizado Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da…

​Pelo segundo ano consecutivo, TCE-AM conquista selo diamante e alcança 100% de transparência no Radar de Transparência Pública

Reafirmando o compromisso com a transparência à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…

Ejud e Ufam se reúnem para definir data de entrega dos diplomas da 1.ª turma de Pós-graduação em Poder Judiciário

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Projeto-piloto tem a proposta de trazer mais celeridade aos processos de execução O Tribunal Regional…

TCE-AM julga 119 processos na sessão desta terça-feira (14)

Os conselheiros membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos…