Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
VIII Consepre – Vantagens e alertas sobre a utilização de Inteligência Artificial é tema da primeira palestra desta sexta-feira
Assunto foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e vice-presidente do Consepre, desembargador…
“VIII Encontro do Consepre” encerra com apresentação da “Carta de Manaus” e criação do Núcleo de Cooperação dos Tribunais da Região Norte
Colegiado deliberou sobre questões de gestão e comprometeu-se a compartilhar iniciativas que levem a melhorar…
Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto
Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo…
Portal TRT11 – Corregedora do TRT11 e prefeito de Parintins discutem estreitamento de laços institucionais
A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela,…
TCE-AM inicia avaliação de Índice de Gestão na Segurança Pública do Amazonas
Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do…