O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Parte dos processos pautados trata de aspectos como, ciência do consumidor, inspeção em medidores de consumo e pedidos de indenização.…
Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento…
Durante o evento, organizado pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde, os representantes do Tribunal…
Juiz do Amazonas que atuou na elaboração do Provimento n.º 88 da Corregedoria Nacional de…
Idealizada pelo TJGO e já utilizada em outros cinco tribunais estaduais, a ferramenta tecnológica de…
Na tarde de ontem, a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho, acompanhada pelo Juiz do…
Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE) apresentou os resultados…
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