Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 oferece serviços da Justiça do Trabalho no ônibus itinerante do TJAM
Ônibus do programa “Justiça Itinerante” contará com servidores do TRT-11 para atendimento ao público No…
Justiça determina que Município de Rio Preto da Eva pague ao Ecad direitos autorais por execução pública, sem licença, de obras musicais
A cobrança feita pelo Ecad refere-se a seis eventos realizados pelo Município entre 2017 e…
Portal TRT11 – TRT11 premia estudantes de Parintins por trabalhos contra o trabalho infantil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate…
VIII Consepre – “Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça” discute implementação do juiz de garantias
Desafios e propostas foram apresentadas pelo juiz auxiliar do TJAM, Igor Campagnolli, aos demais presidentes…
Portal TRT11 – Inaugurado o primeiro Ponto de Inclusão Digital do TRT-11 em São Gabriel da Cachoeira, com atendimento de trabalhador indígena
Ponto de Inclusão garante acesso de população indígenas à Justiça do Trabalho em São Gabriel…