O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem…
Sentença foi proferida pelo Manoel Átila Araripe Autran Nunes, em Ação Civil Pública proposta pelo…
As propostas de boas práticas vencedoras serão conhecidas no dia 7/12 Seis iniciativas são as…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu…
As inscrições das propostas serão aceitas até 31 de janeiro de 2024. A Escola Superior…
