Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Solenidade no Teatro Amazonas marca a abertura do “VIII Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, anfitrião desta edição do encontro nacional, a solenidade…
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado…
Portal TRT11 – Desafios da Correição no Interior do Amazonas: Equipe enfrenta obstáculos para garantir correição na Vara do Trabalho de Parintins
Estiagem e condições climáticas adversas desafiam deslocamento da equipe de correição, resultando em atrasos e…
Justiça condena dois réus a mais de 19 anos de prisão por morte ocorrida em 2019 na comunidade Valparaíso
O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,…
É amanhã: TCE-AM entrega ‘Colar do Mérito de Contas’ a 14 homenageados
Em comemoração aos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros da…