Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso de sociedade de médicos para benefício de tributação diferenciada de ISSQN
Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem…
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça determina que Município implemente políticas públicas para fornecimento de água potável à população
Sentença foi proferida pelo Manoel Átila Araripe Autran Nunes, em Ação Civil Pública proposta pelo…
Portal TRT11 – Estão abertas as votações para escolha dos vencedores do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho
As propostas de boas práticas vencedoras serão conhecidas no dia 7/12 Seis iniciativas são as…
TCE-AM empossa nova servidora aprovada no concurso público de 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu…
Esmam lança edital para seleção de propostas de cursos apresentadas por magistrados e magistradas
As inscrições das propostas serão aceitas até 31 de janeiro de 2024. A Escola Superior…