Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM escolhe novo membro para 2ª Turma Recursal
Nome de juíza foi aprovado após indicação pelo desembargador coordenador dos Juizados Especiais. O Tribunal…
Portal TRT11 – 18ª Semana Nacional da Conciliação inicia no TRT-11 com a homologação de R$ 162 mil em acordos
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa, durante toda a semana de…
Portal TRT11 – O capacitismo e as barreiras enfrentadas pelas PCDs no mercado de trabalho foram temas de seminário realizado pelo TRT-11
Transmitido ao vivo pelo YouTube do Regional, o evento reuniu estudantes, professores servidores, magistrados e…
TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação
Portaria foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (Dje) desta segunda-feira (06) e é assinada…
TJAM divulga lista das personalidades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023
A cerimônia de outorga da maior honraria do Judiciário amazonense está marcada para o dia…