Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 inicia recadastramento de aposentados e pensionistas
Os formulários foram enviados individualmente nos emails de cada aposentado e pensionista. O prazo encerra…
Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas
A SNC começou nesta segunda em todo o País. No Amazonas, a cerimônia de abertura…
TJAM inicia atividades do “Projeto Árvore Encantada 2023” que busca alegrar o Natal de crianças em situação de acolhimento institucional
Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, a campanha reúne magistrados, servidores,…
1.º Juizado Especial de Humaitá condena fazendeiro por desmatar mais de 150 hectares de mata nativa
Além do pagamento de multa de aproximadamente R$202 mil, a pena incluiu, ainda, a prestação…
Desembargadores dão provimento a recurso em caso envolvendo relação comercial
Fornecedor entregou cerca de 6 mil ovos em cartelas e cerca de um mês foi…