Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 89 processos nesta terça-feira (7)
Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Em alusão ao Dia das Crianças, TCE-AM entrega doações para o Centro Social Caminho Seguro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Divisão de Assistência Social (Dias)…
Governadores do Amazonas e Pará estarão entre os homenageados pelo TCE-AM com colar do mérito de contas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, são dois dos nomes…
Portal TRT11 – Concurso de Boas Práticas do TRT-11 está com inscrições abertas até 10 de novembro
A Corregedoria Regional vai premiar três iniciativas inovadorasOs responsáveis por projetos inovadores implementados no âmbito…
Com 600 pedidos de providências solicitados por cidadãos, Juízo de Atalaia do Norte determina que concessionária promova efetivo fornecimento de energia elétrica no município
Em decisão proferida nos autos de uma Ação Civil Pública, juíza Jacinta Silva dos Santos…