O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
No período também foram realizadas audiências públicas sobre regularização fundiária de áreas urbanas em 14 comarcas do interior do estado,…
Série de vídeos educativos é lançada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na “Semana Mundial do Meio Ambiente” e, orientando…
Na capital, a partir da próxima segunda-feira (6), o atendimento passa a ser ofertado no…
No próximo dia 9 de novembro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma…
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu posse ao servidor William Fantaguzzi,…
O órgão é responsável pelo aprimoramento das políticas públicas de regularização fundiária no estado e…
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente…
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