Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas levará ação de cidadania à comunidade Santa Rita do Well, em São Paulo de Olivença
Após reunião com Executivo Municipal, a CGJ definiu a realização do “Registre-se” na comunidade, em…
Portal TRT11 – TRT-11 promove nesta terça-feira, 7/11 Seminário Socioambiental sobre legislação
Palestra de especialista apresentará exigências ambientais que precisam ser feitas às empresas que participam de…
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia mais 12 aprovados em concurso
Até o momento foram publicados 619 atos de nomeação dos concursados aprovados no certame realizado…
Encontro Nacional da Infância e Juventude tem participação de magistrados do TJAM
O evento agregou a realização do "XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude…
Atualização para magistrados – Esmam lança curso “Direito Digital Aplicado”
As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. A…