O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Mais de mil trabalhadores serão beneficiadosA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o pagamento em ação trabalhista movida…
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras…
Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data.…
O evento é online e acontece no dia 10 de novembro, com palestras e debates…
Buscando promover maior conscientização sobre a importância das vacinas, o Tribunal de Contas do Amazonas…
A sessão solene de entrega da comenda contou com a participação da presidente do TJAM,…
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