Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Expediente do TRT-11 será suspenso nos dias 1º e 2 de novembro
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciárioO expediente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Mulher que mandou matar o marido para ficar com herança é condenada a mais de 28 anos de prisão em Manaus
Sessão de julgamento foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de…
Juizados da Fazenda Pública realizam último mutirão de audiências pré-processuais do ano
Cerca de 1.200 acordos já foram firmados desde junho, com a primeira edição da programação,…
TCE-AM realiza doação de mais de 40 móveis para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Nova Recicla
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (30),…
Primeira Câmara Cível mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde
Conforme decisão, negativa de atendimento não se sustenta diante da resolução normativa n.º 539/2022 da…