Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Benjamin Constant, autoescola é condenada a indenizar em mais de 40 mil reais cliente que fraturou a tíbia em acidente durante aula de direção
Conforme o processo, na primeira aula, a cliente (parte Autora do processo) sofreu um acidente…
Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024
A equipe da Corregedoria está no Alto Solimões e percorre as comarcas localizadas nessa região,…
Portal TRT11 – TRT-11 lança Programa Passaport para ampliar satisfação no ambiente de trabalho
Ferramenta receberá demandas ou reclamações de magistrados e servidores, oferecendo qualificação especializada Promover um ambiente…
Conselheiros do TCE-AM devem apreciar 48 processos na sessão desta terça-feira (31)
Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Jurisdicionados do TCE-AM deverão enviar PCMs do exercício de 2024 em novo layout disponibilizado
Para tornar uniforme o envio de Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício de…