Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TCE-AM dá posse a quatro novos servidores aprovados em concurso público
Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
Portal TRT11 – CSJT regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) editou, no dia 29 de setembro, a…
Portal TRT11 – TRT-11 assinou termo de cooperação para racionalizar e padronizar perícias médicas
Iniciativa do TRT-23 e do TRT-9 teve adesão de 14 Tribunais do Trabalho na última…
Nota de Pesar – José Marcos Epifânio Mattos, Servidor desta Corte
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, neste domingo, 29/10, do…
Juízo do Careiro da Várzea determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das…