O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, Ana Carolina Arruda Vasconcelos e Jessica Vitoriano Gomes foram empossados na tarde de segunda-feira.…
A magistrada, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas, reiterou o compromisso…
Enfam, Esmam e Esmaf promoveram evento que contou com a participação de especialistas sobre o…
Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento…
Serão oferecidos serviços de emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento e…
O ente público vai pagar em seis parcelas, a partir de novembro deste anoUm acordo…
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