Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedor conhece projeto Guardiões de Amaturá e conversa sobre realização do “Registre-se” e regularização fundiária em Santo Antônio do Içá
A sede da Corregedoria foi transferida provisoriamente para o Alto Solimões e o corregedor está…
EJUD abrirá inscrições para Workshop de Prática Jurídica
As oficinas que fazem parte do Curso de Formação de Assessores de Magistrados terão turmas…
Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos
A vítima Yemmy Yenileth Rodriguez foi morta a facadas dentro de um quarto em uma…
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Servidores contam como conciliam a carreira no serviço público com a pesquisa, o esporte, a…
Em Alvarães, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações…