Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local” trouxe alerta para a Amazônia
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Portal TRT11 – NOTA DE PESAR
Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento…
Ação do cartório extrajudicial em comunidade rural de Tabatinga terá acompanhamento do corregedor-geral de Justiça
Serão oferecidos serviços de emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento e…
Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 garante pagamento de mais de R$ 600 mil em precatórios do Município de Atalaia do Norte
O ente público vai pagar em seis parcelas, a partir de novembro deste anoUm acordo…