Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, lança em Manaus a obra “Recurso Especial”
Além do Ministro Mauro Campbell Marques, obra literária também tem como coautores: Eduardo Arruda, Guilherme…
Comarca de Urucurituba recebe visita do Programa de Interiorização da Ejud
Essa é a penúltima comarca que receberá a visita da Ejud nesse ano com as…
Ejud promove “3.º Ciclo de Execução Penal e Políticas Penais”
O evento é feito em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
Portal TRT11 – Concurso do TRT-11: edital é retificado
Alterações foram disponibilizadas nesta quinta (26/10) no site da FCC.O edital de concurso para servidores…