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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do “XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que acontece em Belém

Temas como inovação, judicialização da saúde e precatórios estão na progamação do evento, que segue…

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Escola Judicial do TJAM realiza “1.º Congresso de Pesquisa Judiciária no Amazonas”

“A Ciência em Prol do Sistema de Justiça em Contextos Amazônicos" e "Pesquisa Judiciária no…

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Juízes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJAM fazem visita técnica ao Instituto Penal Antônio Trindade

A UMF tem por finalidade monitorar a implementação das decisões e deliberações oriundas do Sistema…

Em Humaitá, Justiça condena Município a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública

Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um…

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TJAM divulga editais de remoção para Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais  

São sete vagas a serem providas por merecimento e antiguidade, conforme os editais O Tribunal…

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