Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do “XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que acontece em Belém
Temas como inovação, judicialização da saúde e precatórios estão na progamação do evento, que segue…
Escola Judicial do TJAM realiza “1.º Congresso de Pesquisa Judiciária no Amazonas”
“A Ciência em Prol do Sistema de Justiça em Contextos Amazônicos" e "Pesquisa Judiciária no…
Juízes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJAM fazem visita técnica ao Instituto Penal Antônio Trindade
A UMF tem por finalidade monitorar a implementação das decisões e deliberações oriundas do Sistema…
Em Humaitá, Justiça condena Município a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um…
TJAM divulga editais de remoção para Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
São sete vagas a serem providas por merecimento e antiguidade, conforme os editais O Tribunal…