O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde foi instalada em setembro de 2024,…
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a nova edição do projeto. A Escola Superior da…
A honraria é destinada a personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais,…
Realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, seminário teve o objetivo de…
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira (26/9), das 8h às 14h, pela Corregedoria, Tribunal…
Sign in to your account